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O caso que chocou Portugal o ano passado teve hoje sentença.
No dia 29 julho de 2019, Ludegero Oliveira cometeu um crime macabro: Na sequência de uma discussão, o arguido, natural de Câmara de Lobos, agrediu ferozmente a companheira, de 53 anos, com vários golpes na cabeça e utilizou uma camisa de dormir para lhe apertar o pescoço até ela desfalecer. Depois, escreveu “AMO-TE” no corpo da companheira e acendeu uma vela. Foi assim que as autoridades encontraram o corpo, na freguesia de jardim do Mar, Concelho da Calheta, Madeira.
Foi hoje condenado a 21 anos de prisão efetivia pelo “homicídio qualificado e profanação de cadáver” da companheira.
Durante o longo processo de julgamento a que foi sujeito – começou a 25 de junho – Ludgero Oliveira admitiu que fez algo “terrível” mas nunca em momento algum disse qualquer palavra de arrependimento ou pediu desculpa aos 3 filhos da vítima, todos já maiores de idade e provenientes de um casamento anterior.
Apesar do coletivo ter considerado, em face das perícias psiquiátricas efetuadas, que havia “inimputabilidade diminuída” do arguido, concluiu que não pode advir daí uma “diminuição da culpa“, observando que “nada leva à compreensão do comportamento do arguido“, que mostrou ter uma “personalidade fria e insensível”, agindo de forma “abominável“. Com base nesses argumentos, condenou-o a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado na forma consumada e a um ano e seis meses de prisão pelo crime de profanação de cadáver, que depois se transformaram numa única de 21 anos.
Para além da pena de prisão, o homem terá de pagar 200 mil euros de indemnização.
A sentença foi hoje, mas não foi presencial, pois Ludgero Oliveira encontra-se na ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.
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