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O acórdão do caso dos emails do Benfica foi revelado esta segunda-feira, no Juízo Central Criminal de Lisboa, com consequências para alguns responsáveis do FC Porto. Francisco J. Marques, diretor de comunicação do clube, foi condenado a um ano e dez meses de prisão com pena suspensa, enquanto Diogo Faria, diretor de conteúdos, recebeu uma pena de nove meses de prisão com igual suspensão. Ambos foram ainda condenados a pagar uma indemnização conjunta de 10 mil euros a Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, que se constituiu como assistente no processo. Por outro lado, Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal, foi absolvido das acusações.
Francisco J. Marques enfrenta uma condenação devido à violação de correspondência agravada ou telecomunicações, com uma pena de 10 meses de prisão, acrescida de um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva, totalizando um cúmulo jurídico de um ano e 10 meses com pena suspensa. Já Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão com pena suspensa por um ano, também por violação de correspondência ou telecomunicações.
De acordo com o acórdão, o tribunal considerou que os responsáveis de comunicação do FC Porto “truncaram e construíram narrativas com inverdades”, afetando o bom nome do Benfica. O juiz Nuno Costa explicou: “O crime de violação de telecomunicações está em causa. A conduta do arguido Francisco Marques, ao divulgar os emails em questão, preenche este tipo de crime. O arguido manipulou a informação.”
A leitura do acórdão foi adiada várias vezes, devido ao agravamento das acusações de violação de correspondência e telecomunicações, especialmente no caso de Diogo Faria.
Em 2017, o diretor de comunicação do FC Porto divulgou, em direto no Porto Canal, correspondência eletrónica trocada entre dirigentes do Benfica. O Ministério Público solicitava a condenação de Francisco J. Marques, Diogo Faria e Júlio Magalhães.
Os advogados do Benfica, Rui Patrício e João Medeiros, foram os primeiros a reagir à decisão. Medeiros afirmou: “Foi reconhecido que houve manipulação de informação, mentira e comportamento injustificado. A rivalidade é saudável, mas não pode ser a qualquer custo.”
Nuno Brandão, advogado de Francisco J. Marques, anunciou a intenção de recorrer: “A maioria das acusações foram rejeitadas, estavam inflacionadas. A veracidade dos conteúdos dos emails, divulgados sem adulterações, foi reconhecida. Vamos recorrer, pois não concordamos. Certamente haverá recurso por parte do Ministério Público e do Benfica.”
Sobre a indemnização a Luís Filipe Vieira, Brandão afirmou: “Vamos contestar. Ele não apresentou queixa e nem sequer é ofendido, é assistente no processo. O juiz apenas considerou que ele é lesado, veremos.” O FC Porto anuncia assim a sua intenção de recorrer desta decisão judicial, continuando a defender a sua posição no caso dos emails do Benfica.
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