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O Ministério Público acusou dois antigos vereadores socialistas da Câmara de Barcelos de prevaricação, por alegado favorecimento de um empresário “amigo” num concurso público para a substituição de luminárias com lâmpadas de descarga por luminárias LED, lançado em 2015. Os arguidos asseguraram a adjudicação da obra à empresa representada pelo empresário, violando as regras da contratação pública e causando um prejuízo de 248.585 euros à autarquia e ao Fundo de Eficiência Energética, que cofinanciou a intervenção em 85% do valor total.
Não foram revelados os nomes dos arguidos na nota publicada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, mas uma fonte judicial disse à Lusa que são Domingos Pereira, na altura vice-presidente da Câmara, e Alexandre Maciel, que tinha o pelouro da Energia. Além destes, no processo são ainda arguidos dois funcionários do município e o empresário em causa, José Pereira, que em 2017 foi eleito vereador pelo movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF), entretanto fundado por Domingos Pereira.
De acordo com a acusação, os arguidos terão delineado um plano para garantir a adjudicação da obra à empresa representada pelo empresário, encurtando prazos do concurso sem justificação, fixando um preço “anormalmente” baixo e desvalorizando as propostas das outras empresas.
Domingos Pereira afirmou que o processo foi “completamente limpo e transparente, feito com toda a lisura”, e que apenas assinou como responsável da contratação pública. Alexandre Maciel manifestou igualmente a sua “consciência tranquila” e sublinhou que o concurso foi visado pelo Tribunal de Contas e que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga não deu razão a um concorrente que impugnou o concurso.
Miguel Costa Gomes, o então presidente da Câmara de Barcelos, também foi constituído arguido no processo, mas foi notificado de que não irá a julgamento.
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